Declaração Anual de Imposto de Renda e DARF

Como fazer a declaração anual de Imposto de Renda e DARF

Olá a todos. Como estão? Espero que bem.

Neste post, vou tentar tirar algumas dúvidas sobre como fazer a declaração aual do Imposto de Renda. Quero deixar claro que não sou contador, muito menos especialista em declarações do IR, mas vou tentar passar um pouco do pouco conhecimento que tenho. Se alguém tiver alguma sugestão ou correção, será bem vinda nos comentários.

Bom, pra quem não sabe, a declaração anual de Imposto de Renda é obrigatória à todas as pessoas (ou contribuintes) que durante o ano de 2018:

- Recebeu rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70. (Aluguéis, alguns benefícios, pensões e  salário).

-  Possuía em 31/12 veículos, imóveis ou outros bens acima de R$ 300.000,00

- Obteve ganho de capital na venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos a IR

- Na atividade rural, teve renda bruta maior que R$ 142.798,50

- Operou na bolsa de valores, mercados futuros,  ou obteve ganho de capital desses investimentos.

(...)

E é nesse ultimo tópico  que vamos focar o post. Antes disso, tenho que explicar como é feito o pagamento da DARF no decorrer do ano.

Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF

Primeiramente, antes de operar na bolsa, a pessoa deve ter em mente que deve ser extremamente organizada. Se não for, deve pagar por isso (calculadoras de IR, pagar contadores, etc.). Eu como não quero gastar dinheiro a mais, prefiro eu mesmo fazer a minha declaração.

Ressalto também que o pagamento de Imposto de Renda de lucros obtidos deve ser feito mensalmente. Sempre até o final do mês subsequente ao que se obteve o lucro. Para:

-AÇÕES

Swing Trade

-Posições encerradas (seja comprada ou vendida) acima de R$ 20.000,00 no mês, deve-se pagar a DARF no valor de 15% em cima dos lucros obtidos. Observe que o valor mínimo de pagamento da DARF é de R$ 10,00. Se o imposto em cima do seu lucro não chegou a R$ 10,00 o valor é acumulado até o próximo lucro, que somados deve superar R$ 10,00, e assim sucessivamente.

Day Trade

Já no caso de operações de Day Trade o calculo será feito em cima do lucro, independente do valor da posição encerrada. Também nesse caso, o valor da alíquota sobre para 20% sobre os lucros. Aqui também se respeita o valor mínimo da DARF de R$ 10,00.

Bonificação: Este valor deve ser incluído em seu estoque no valor de custo informado pela empresa. Conforme explicado neste post.

Dividendos: Este representa o lucro líquido distribuído da empresa. Não há cobrança de IR.

Juros Sobre Capital Próprio: No caso dos JSCP o imposto de renda é retido na fonte pela própria empresa, ou seja, o acionista não precisa se preocupar em pagar IR.

Desdobramentos e Agrupamento:  Como o valor financeiro não é alterado, não existe incidência do IR.

-FUNDOS IMOBILIÁRIOS

Os FIIs funcionam muito semelhante com as ações. As regras são praticamente as mesmas exceto que:

- A valorização/amortização da cota é um rendimento tributável, então incidirá Imposto de Renda, caso a posição seja encerrada. O valor da alíquota é de 20% independente do valor da operação ou se foi day trade ou swing trade. No caso da amortização, está deve ser considerada não como rendimento, mas sim como composição do valor financeiro, ou seja, deve ser somada ao valor do resgata para fins de cálculos.

- Os alugueis mensais são rendimentos não tributáveis, portanto não incide IR sobre os valores.

-OPÇÕES

Segue as regras das ações.

Caso haja a o exercício da opção ocorre duas situações:

- Tomador (titular da opção de compra): O IR incide sobre a diferença positiva entre o valor recebido com a venda do ativo menos o preço pago pelo ativo (preço do exercício)  mais o valor do prêmio (valor da opção em si).  

- Lançador (quem emite opção de compra): O IR incide sobre a diferença positiva entre o valor de aquisição do ativo (originalmente) e o valor recebido da opção (prêmio) mais o preço exercido da opção. Neste caso, vale a isenção de venda de R$ 20.000,00 por mês, visto que a operação passa a ser de mercado a vista.

COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS 

Uma forma de amenizar a "mordida do leão" é a compensação dos prejuízos. Caso você tenha acumulado prejuízos anteriores, estes valores devem ser anotados e poderão ser descontados dos lucros obtidos com as operações futuras. A compensação pode ser usada em qualquer ativo, seja ações, fundos imobiliários, ETFs, futuros, etc.

O calculo para se saber o prejuízo deve contabilizar a diferença de preço da compra/venda que ensejou efetivamente o prejuízo em si, valores de impostos pagos (dedo duro¹), encargos, emolumentos, valores de corretagem entre outros. 

Conforme a Instrução Normativa da RFB nº 1585 não há limite de tempo para compensação de prejuízos. Ou seja, é possível utilizar a compensação de prejuízos de anos anteriores, claro, sempre seguindo uma ordem cronológica. E não custa dizer que um valor de prejuízo descontado, só pode ser descontado apenas uma vez. =P

IMPORTANTE: Deve-se separar os valores dos prejuízos de Day Trade e Swing Trade. Um não deve abater o outro.

  

IMPORTANTE (2): Só é possível a compensação de prejuízos se você, na declaração anual de imposto de renda, declarar o prejuízo obtido à época. Se não, a Receita irá te cobrar o valor devido e multa.

Dica: Quer pagar menos IR? Veja uma ação que pagará dividendos, compre-a no ultimo dia da data-com. Venda-a no primeiro dia da data-ex. O valor de dividendos será reduzido do valor da ação, logo você não terá prejuízo na movimentação, só que também não ganhará nada (não terá prejuízo financeiro). Entretanto, para a Receita Federal, isso vai ser contabilizado como prejuízo (já que você comprou por um preço, e vendeu por outro - Prejuízo Contábil), então, isso poderá ser abatido de lucros futuros. 

PREENCHIMENTO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO (DARF)

O preenchimento é feito baixando o programa SiCalc diretamente no site da Receita Federal. É nele que você deve preencher uma DARF que por acaso esteja em atraso. Ele calcula os juros e multa automaticamente (Multa: 0,33% ao dia de atraso limitado a 20% do valor total. Juros: Selic até o mês anterior de pagamento e no mês de pagamento 1% ).

A ficha deve conter: 

Nome / Telefone / Período de Apuração / CPF / Código da Receita / Data de Vencimento / Valor Principal / Multa e Juros / Valor total.

O período de apuração é o mês que se obteve o lucro nas operações.

Cada tipo de operação tem um código diferente para preenchimento. No caso de renda variável o código é 6015 (IRPF - Ganhos líquidos em Operação em Bolsa).

Declaração Anual de Imposto de Renda

Enfim, depois de toda essa explicação do que deve ser feito mensalmente, passamos para o assunto principal do tópico que é a Declaração Anual de Imposto de Renda.

Após um ano  de lucros ou prejuízos, é hora de declarar para a Receita Federal toda a sua movimentação e evolução financeira daquele ano. Pode parecer um tanto quanto trabalhoso, mas isso pode fazer você economizar um bocado com contadores e terceirizados, caso seja feita de forma correta.

Primeiramente, é necessário que você declare todas as ações, fundos imobiliários, opções que tinha em carteira no dia 31/12/2018. 

Bens e Direitos

É nesta sessão que você fará o lançamento das ações que possuía até o dia 31/12. 

- O código das ações é o 31 / Fundos Imobiliários 73.

- O CNPJ deve ser preenchido com o CNPJ da empresa/fundo da qual você possui a ação/cota.

- Discriminação você deve ser o mais detalhista possível. Aconselho a colocar o código da ação ou FII, nome da empresa/fundo, quantidade de ações/cotas e preço médio.

- Situação: Deve colocar o valor total de ações/cotas que tem da empresa/fundo nas respectivas datas. 

Renda variável

No menu lateral esquerdo em Renda Variável, você deve escolher a opção Operações Comuns (swing trade) / Day Trade para declarar todas as operações feitas durante o ano, mês a mês, separando por day trade e swing trade, ações, opções e mercados futuros.

Abaixo de Operações Comuns / Day trade tem a opção  Fundos de Investimentos e Imobiliários.

Lá, da mesma forma que as ações, deve ser preenchido mês a mês.

São nestes campos que devem ser lançados os prejuízos aferidos anteriormente.

Perceba que neste menu não deve ser lançado operações que não ultrapassaram os R$ 20.000,00 mensais, exceto no caso de querer compensar as perdas apuradas com ganhos auferidos em operação

realizada em bolsa sujeitas à incidência do imposto.



Imposto pago

É nesta opção onde você deve colocar os valores das DARFs pagas durante os meses do ano anterior.

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

É neste menu que se deve lançar os dividendos recebidos, através do código 9 - Lucros e dividendos recebidos. Vai conter o CNPJ da empresa da qual recebeu estes dividendos, nome da fonte pagadora e valor recebido.

As bonificações também são lançadas neste menu, através do código 18 - Incorporação de reserva de capital / Bonificação de ações.

Deve conter o CNPJ da empresa da qual recebeu a bonificação, nome da fonte pagadora e o valor total recebido.

É neste menu também que se deve declarar o lucros em ações através do código 20 - Ganhos líquidos em operações do mercado a vista de ações. Este lucros são referentes às operações realizadas com lucros mas que foram abaixo de R$ 20.000,00 de negociação.

No código 22 - Recuperação de Prejuízos em renda variável corresponde ao prejuízo acumulado de anos-calendário anteriores e utilizado para a redução do Ganho de Capital nesse ano-calendário. O programa transporta o prejuízo compensado apurado no Demonstrativo de Renda Variável.

Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva 

Juros Sobre Capital Próprio são pagos pelas empresas ao acionista que já foram tributados na fonte. Ou seja, o acionista não deve pagar nada. Entretanto, é neste menu que deve ser declarado os valores recebidos, através do código 10 - Juros Sobre Capital Próprio. Deve conter CNPJ e nome da fonte pagadora e valor total recebido.

Vale lembrar que pessoas isentas de declarar imposto de renda (devido a recebimentos menores de R$ 28.599,00) são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Aqueles que são dependentes também de outra pessoa perante a Receita, também é obrigado a declarar Imposto de Renda através do seu mantenedor.

Então é isso. Obrigado a todos pela atenção. Acho que consegui ser bem sucinto e claro mas qualquer dúvida estou disposto a responder nos comentários (se eu souber haha).

Dicas, reclamações, sugestões ou papinho besta mesmo, nos comentários, por favor.

Abraço a todos.

Obs.: Todos os dados acima são baseados nas regras de declaração de 2017/2018 e estão sujeitas a alterações por parte da Receita Federal do Brasil. 

¹ Dedo duro: Valor (1% para Day Trade e 0,005% Swing Trade) que a corretora cobra na operação sinalizando à Receita Federal que você fez uma operação e deve pagar o restante do imposto devido.

Série: "Minha Trajetória" - Capítulo IV

Policia Federal - Áreas de Atuação e meu primeiro dia

Fala galerinha, como estamos? Espero que todos bem.

Estamos agora na quarta postagem sobre a minha trajetória onde vou contando um pouco sobre como foi a minha historias, atuação da PF no território nacional e além e também o meu dia a dia.

Neste post vou começar dizendo sobre minha área de atuação hoje em dia, como foi meu primeiro dia de trabalho e as áreas de atuação da PF.

Lembro que tomei posse no dia 08/01/2015, numa sexta-feira. 

Tinha saído dois dias antes da minha cidade onde morava até a cidade destino para a posse. Isso daria em torno de 2.500km. Atualmente todas as posses são dadas nas Superintendências (SRs) dos Estados, e não na sua cidade de lotação. Como não sou lotado na SR e sim em delegacia descentralizada, então tive que ir para Capital tomar a posse.

Tirando a ansiedade que era total, minha esposa ficou esperando no carro (cheio de bagagens, eletrodomésticos e etc) enquanto eu entrei na delegacia. Foi informado que tinha que ir antes fazer exame médico. Passado o endereço, fui para lá. O exame era simples, coisas básicas, um exame admissional normal. 

Logo de cara, conheci dois colegas que trabalhariam na delegacia comigo. Inclusive um deles hoje, está na CAOP (muito merecedor). Conversamos um pouco e fomos para a SR para enfim tomar a bendita posse.

Depois de uma espera de aproximadamente 40 minutos, o Delegado Superintendente nos recebeu, proferiu algumas palavras sobre responsabilidade, e de como éramos preparados e capazes por estarmos lá, assinamos alguns documentos e pronto. Enfim, empossado como AGENTE DE POLICIA FEDERAL. Um grande alívio e o pensamento veio "daqui ninguém me tira mais."

Fomos levados para outra sala, onde nos deram as armas. Glock gen4, modelo G19. Lindíssima, novinha, nunca usada. Também nos foi dado o CRAF da arma e mais uma caixa de munição operacional, com 50 munições.

Meu amigo, quando você coloca a arma na cintura, que delicia. Que sensação boa, de poder, de alívio, de alegria, e de intensa responsabilidade.

Nos foi entregue também um papel dizendo sobre a posse. Este papel substitui a funcional oficial que chegaria depois de uns 30 dias (longos dias).

Recém empossado, peguei meu carro e fui para hotel, pois no outro dia iria viajar para a cidade onde iria morar (e moro até este momento) e trabalhar.

Cheguei no sábado. Delegacia fechada. Me apresentei ao plantonista, que prontamente me mostrou toda a delegacia, disse como era o clima organizacional do local e deu algumas dicas da cidade.

Ahhh, algo importante a se dizer, é que no Departamento, uma coisa que faz a diferença é a matrícula. Quem tem a matricula de numero menor, quer dizer que entrou antes do que tem a matricula de numero maior. Ou seja, o numero da matricula, inúmeras vezes é utilizado para escolha de missões, desempates, escolha de cargos e etc... por isso é muito importante chegar o mais rápido possivel na sua lotação e ser um dos primeiros a tomar posse.

 Continuando... na segunda feira, conforme o pessoal ia chegando na delegacia, iam se reunindo em uma sala e conversando, onde vinha um delegado e chamava um por um. Este delegado falava as vagas dos setores que estavam disponíveis. Obvio que a grande maioria queria pegar as áreas operacionais. Ninguém iria querer pegar a parte administrativa (Passaporte, Armas, Segurança Privada, Químicos), mas alguém teria.

Eu ja cheguei pensando que iria para o Núcleo de Operações (N.O.) e tal, ja iamos trabalhar, abordar, prender pessoas... ledo engano.

Na conversa com delegado, como eu ja tinha sido Escrevente Técnico Judiciário, ele me mandou para setor administrativo. Disse que gostaria de ir para o N.O. e ele me disse que não tinha vaga e que se abrisse, ele mudaria. Pronto. Ali estava a minha primeira (de muitas) decepção na PF.

Fui todo cabisbaixo para o setor que permaneci por meia hora. Logo já chegou outra pessoa que também tinha tomado posse recentemente e eu fui para o bendito N.O.

A maioria dos colegas que estavam saindo, estavam lotados lá, e o clima era de festa. Deles, por estarem saindo, e nossa, por estarmos chegando. Muitas dicas dadas, muitas informações úteis, muitas brincadeiras e um colega resolveu fazer uma barreira. Ir para a rodovia, só para os novinhos se vestirem ostensivos e sentirem como realmente é ser policia (convenhamos né, ficar a paisano logo no inicio de carreira é foda) . Lá aprendemos que nem tudo é igual na Academia. Que muitas coisas são facilitadas, e que sim, somos preparados para o pior, mas nem sempre é assim. A maioria das vezes temos que ter o estado de atenção em amarelo, não em vermelho.

Voltei pra casa todo cheio de novidades, contando para minha esposa (toda orgulhosa) de como tinha sido, de como abordávamos os carros, e tudo mais. Nossa... lembro até hoje. Como aquela empolgação de primeiro dia faz falta. Não em mim, mas em muitos colegas que vão desanimando ao longo do tempo. Mas isso é papo pra outro post. hahaha

Então, como meu primeiro setor efetivamente trabalhado foi o Núcleo de Operações, vou começar falando sobre ele.
Muitas delegacias tem divisões internas diferentes das que tem aqui, então algumas podem não te rum setor só de operações, outro só de analise, mas é basicamente assim a divisão feita pelo Brasil.

O N.O. é responsável por fazer todas as intimações emanadas dos delegados, localizando os "alvos" e intimando-os, seja por telefone, WhatsApp, pessoalmente ou outra forma aceitável.
Os policiais do N.O. também são responsáveis pelo cumprimento dos mandados de prisão que chegam à delegacia.
Por fim, são eles que dão suporte a qualquer atuação fora da delegacia. Ou seja, eles são o braço forte da delegacia. O setor Operacional.

Aqui na delegacia é ótimo o clima organizacional. Temos a obrigatoriedade de cumprir as 7 horas diárias (a oitava hora é dispensada para se fazer atividade física). Mas em qual momento vai se fazer este horário é muito flexível. Então é um ótimo setor a se começar. O N.O. também é responsável pelo plantão. Que aqui na delegacia é feito de 24x72. Ou seja, o cara trabalha 24 horas, e fica em casa por 72 (uma área um tanto quanto disputada as vezes).
Em lotação que se tem muitos novinhos (matriculas mais novas) o plantão não é tão disputado. Todos querem trabalhar, prender, atirar, perseguir haha ,pois foi pra isso que estudaram tanto, não é mesmo? Mas em outras lotações (onde tem pessoal mais antigo) o plantão é bem disputado, pois pessoal quer sombra e agua fresca. Ao meu ver, o plantão poderia ser substituído por um simples vigilante. Não precisaria disponibilizar um policial super preparado para ficar 24 sem fazer praticamente nada, e depois mais 72h sem fazer menos ainda. Alias, um policial não. Quatro, já que a escala de plantão é de 4 em 4 policiais. Mas isso é discussão pra outro post também. Mas já digo, As delegacias do estado de São Paulo, nenhuma tem plantonista. Então, pode ser sinal de que isto está mudando. Vamos ver.


Enfim, é isto. Sei que a Policia Federal tem seus defeitos, mas temos muito mais qualidades, com toda certeza. E defeito toda instituição tem, então faz parte.

Espero que tenham gostado. Não foi um primeiro dia tão emocionante, mas, vai ficar pra sempre guardado na minha memória.

Vou tentar falar um post sobre os melhores momentos e alguns relatos de dias que passei aqui. Aguardem


Qualquer dúvida ou sugestão, estou aqui no aguardo.

Grande abraço.

Robôs no mercado financeiro - Parte II

Fico impressionado como é a evolução da tecnologia.

Mais ainda em relação a como novas EAs (Expert Advisors). Aparentemente grande parte do volume de negociações são feitas mediante robôs.

O problema é que a imensa maioria dos robôs públicos, não são tão eficientes quanto os robôs dos grandes bancos (Sim, eles tem vários). Mas, tentarei aqui falar sobre o que sei sobre robôs de investimentos e o que ando pesquisando.

Primeiramente temos grupos (por assim dizer) que são focados em escrever novas EAs e estratégias vencedoras. Alguns de graça, alguns pagos, mas todos focados no GAIN.

Como disse no post anterior, meu primeiro contato com robôs foi o Xeque-Mate. Para quem não o conhece é um robô que atua contra tendência. Por incrível que pareça, ele é gratuito e tem dados ótimos resultados positivos. Vale a pena testar.

O XM é programado pela CodeTrading, onde entramos aqui no primeiro grupo focado em programar novas EA.

A Codetrading é focada em desenvolver novos EAs para o mercado financeiro com diferentes estratégias. Eles tem inúmeros EAs e set para cada um deles. O site deles é este aqui.

Tenho conhecimento apenas de dois robôs da Code. O XM e o de Fibonacci. Estou atualmente rodando somente o XM. O de Fibonacci desliguei na segunda feira após a tragédia da Vale e não liguei mais. Tenho que deixar ele ligado para mais testes, mas sempre esqueço. Para usar os robôs da Code (exceto o XM) é necessário que você faça a assinatura mensal, semestral ou anual. Essa assinatura é verificada no momento da configuração do set da EA.

Tenho conhecimento também do grupo TST - Traders Sem Teoria. Esse grupo começou devido a alguns desentendimentos dentro do grupo do XM. Não podia colocar novas configurações nem sugestões que você era repreendido por alguns membros. Então, algumas pessoas (mente abertas) que não queriam se limitar a somente um set do XM,  criaram este grupo. Garanto que ótimos sets estão saindo daquele grupo, e a evolução do conhecimento está sendo gigantesca e exponencial. É composto por ótimas pessoas que tem pensamentos em comum, obter dinheiro do mercado financeiro e se divertir. Como lá, até o momento não se criou nenhuma EA nova, apenas sets, não tenho robôs para falar aqui.

Os novos sets desse grupo, são todos baseados na RobotCrowd.

Assim como a Codetrading, a RobotCrowd (carinhosamente RC) tem o site deles onde é possível baixar as EAs e set para cada tipo de robô e estratégia.

Tenho colegas rodando o MeanReversal da RC, que atua basicamente igual ao XM. Existe também o Bandas de Bollinger que o pessoal está obtendo ótimos resultados de set. Quando todos os sets estiverem prontos, postarei aqui os arquivos, para quem possa interessar. Há também o Ozark que está sendo monstro. Ele é um set que roda no robô Bandas de Bollinger, s.m.j. Ótimos ganhos com ele, mas que também não está na sua versão definitiva ainda. (se bem que é difícil um robô ter uma configuração definitiva já que o mercado é muito volátil e as estratégias devem ser constantemente atualizadas e modificadas).

Há também um colega que configurou o set do Bandas de Bollinger da RC, para operar Petr4 e está lucrando.Ficando aqui a imensidão de possibilidades que se pode fazer com as EAs disponíveis.

Pelo grupo do TST descobri o robô Hamster. Ele é vendido aqui e é focado em Forex, mas que também funciona na B3. É feito o pagamento de 99 dólares e a licença é vitalícia. Muitas pessoas estão tendo ganhos com ele, vale a pena dar uma estudada também.

Baseado na ideia de scalp, está sendo criado um robô chamado Mineirinho. Ele está sendo testado atualmente a fim de se obter um set lucrativo. Mas nos test ele já está dando bastante dinheiro, entretanto seu loss é muito grande. 

Atualmente estou rodando o XM, vou voltar com o Fibonacci da Code enquanto durar minha licença e estou rodando as vezes (com o mercado consolidado) o Mineirinho. Vou atualizando meus resultados mensalmente.

O que quero deixar claro aqui é que não importa seu modo de operar, os robôs vieram pra ficar e sim estão dando lucros. Vale a pena você complementar sua estratégia de ganhos e começar a pensar em colocar pelo menos um robozinho para tentar ganhar uma grana desse mercado financeiro.

É muito valido falar também do perigos das EAs. Elas são programas, e como todos programas são sucetiveis a falhas. Então, fiquem atentos de quem estão comprando as EAs, qual a estratégia que elas seguem, qual o peso da mão que você irá opera-la, assim por diante.

Muito importante também a pessoa saber o que está fazendo, estudar sobre o robô e o ativo que quer operar (geralmente Forex, Mini-Indice e Mini-Dolar) e fazer backtest.
A importância do BackTest é extrema. É por ela que você vai ter uma ideia de quanto precisa colocar de margem de segurança, qual será seu DD máximo, quais os ganhos, curva de lucro, etc.

Enfim, este post é apenas educativo afim de mostrar-lhes que hoje em dia temos inúmeras possibilidades, sendo elas pagas ou não. Basta apenas abrirmos nossa mente e perceber que há muito mais nesse mundo do que conhecemos. Esses são os robôs que tenho conhecimento e que dão resultados positivos. Se alguém tiver conhecimento de algum outro e quiser comentar, ficaria muito feliz em saber mais sobre.

Boa sorte a todos e estou aqui à disposição para qualquer dúvida.
Obrigado pela visita.